Home- busca: Ex-deputados Constituintes
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2016 - 17:02
STF nega recurso do Conselho de Ética contra decisão que anulou investigação sobre Cunha
Ministra Rosa Weber afirma que assunto compete ao Legislativo. Colegiado fala em cerceamento da atuação do conselho.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2015 - 13:52
Estudo sobre a Constituição deve fazer parte dos conteúdos do ensino fundamental e médio
As escolas de ensino fundamental e médio devem passar a ofertar aos alunos, entre os conteúdos curriculares, a introdução ao estudo da Constituição
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2015 - 15:27
Para deputado, pena maior para quem matar policial vai reduzir criminalidade
A presidente Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, a proposta que torna crime hediondo o assassinato de policiais, bombeiros militares e integrantes das Forças Armadas, da Força de Segurança Nacional e do sistema prisional, quando esses profissionais estiverem em serviço
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 09:46
Redução da maioridade ampliaria exclusão social, diz ministro Kukina
O ministro considera preocupante a eventual redução da maioridade penal e, diz que, se aprovada, potencializaria o quadro de exclusão social no país, pois quem iria para a cadeia seriam os jovens carentes, majoritariamente
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2015 - 17:05
Senado aumenta pena para crime contra policiais
O assassinato de policiais civis, militares, rodoviários e federais, além de integrantes das Forças Armadas, da Força Nacional de Segurança e do Sistema Prisional, seja no exercício da função ou em decorrência do cargo ocupado, agora será considerado crime hediondo e qualificado
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2015 - 16:49
Cardozo admite aumentar tempo de internação para menores infratores
Para José Eduardo Cardozo, as alternativas objetivam evitar os efeitos colaterais da redução da maioridade penal
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 15:58
Projeto destina parte dos recursos do petróleo à segurança pública
João Campos: a violência representa a segunda maior preocupação do brasileiro
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 11:28
PL define regras mais precisas para reconhecimento de suspeitos
Molon: é fundamental controlar, na medida do possível, os fatores que podem dar ensejo a um reconhecimento equivocado
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 11:15
Fórum poderá assessorar ministério na política de recursos humanos na saúde
Rogério Carvalho: não há interação entre as esferas de governo para uma política de recursos humanos
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 10:45
Gestor poderá responder por crime de responsabilidade por não repassar recurso para saúde
Verbas são insuficientes e o sistema de gestão pública é de má qualidade
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 14:30
Lei que proíbe publicidade institucional deverá ficar mais rígida para os partidos políticos
Iniciativa pretende tornar mais efetivas as regras responsabilizando diretamente não apenas a autoridade que autorizá-la, mas também a que realizá-la
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 13:15
Projeto garante acesso a benefícios da Previdência a menor sob guarda judicial
Proposta inclui o menor sob guarda judicial na lista dos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, desde que não possua condições suficientes para o próprio sustento e educação
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 10:00
Proposta aumenta pena de homicídio motivado por discriminação
Crimes de ódio precisam ser punidos de forma mais severa
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 11:30
Projeto deixa Ibama como único responsável por licenciamento ambiental
Portaria que incluiu Funai e outros órgãos no processo de licenciamento prejudica empreendedores
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2014 - 13:45
Senador apresenta emenda para evitar adicionais para juízes e MP
Emenda que estabelece adicional por tempo de serviço, livre do teto constitucional, já foi aprovada na CCJ
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 17:15
Projeto sobre emissão eletrônica da carteira de trabalho seguirá para a Câmara
Emissão eletrônica dependerá de requerimento escrito do empregado, o que torna opcional essa modalidade de identificação
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2014 - 13:30
Doenças raras podem ter política nacional
Projeto prevê que a política será implementada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) de forma descentralizada, integrada e articulada entre União, estados e municípios
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 10:30
CCJ confirma fim de doações de empresas para campanhas eleitorais
Segundo Requião "o poder econômico tende a colonizar o poder político"
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 14:00
Marco Civil altera regra sobre violação da intimidade na internet
Fica claro que apenas a notificação do participante ou seu representante legal será válida para o provedor retirar o material
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 18:30
Projeto concede anistia a servidores do Judiciário por greves entre 2009 e 2012
Se aprovada, a anistia garantirá aos trabalhadores grevistas o direito de receber de volta, em no máximo 30 dias, todos os cortes salariais sofridos no período
